Nos diversos temas que perpassam sua obra, seja na análise da loucura, das Ciências Humanas, da sexualidade, da prisão ou – como indica seu mais recente campo de estudos – na análise da governamentalidade e do neoliberalismo, Foucault desbravou diversas possibilidades teóricas. Seu fio condutor buscava um saber que dissecasse o presente histórico, perpassado por relações de poder e por configurações de saberes correspondentes. Nesse sentido, Foucault pensava suas análises como “caixas de ferramentas”, verdadeiros instrumentos práticos e meios concretos para se pensar o presente, virá-lo do avesso, criticá-lo e buscar novos caminhos de compreensão e experiência para além daqueles impostos como limites pelo nosso tempo. A seguir, falaremos brevemente sobre os principais temas presentes em sua obra.
A primeira vereda pela qual se aventurou Foucault é o estudo do fenômeno que foi convencionalmente classificado como “loucura”. Publicado em 1961, História da Loucura é o primeiro livro do francês que o coloca no mapa da Filosofia na segunda metade do século passado. Na obra, baseada em extensa pesquisa documental, aponta como a loucura foi recortada como objeto de conhecimento em diversas épocas e instituições sociais.
Em tal trilha, ele não recai em um percurso linear e evolucionista, segundo o qual todas as formas de conhecimento anteriores à constituição da Psiquiatria seriam formas pré-científicas e, consequentemente, irracionais ou incapazes de compreender o fenômeno da loucura.
Tampouco se refugia no relativismo, segundo o qual a loucura não existiria. O que ele afirma é que, dependendo de seu contexto social, moral e imaginário, distintos momentos históricos tematizam e vivenciam a experiência da loucura e da desrazão de maneiras específicas.
De acordo com Foucault, o rompimento que levou à instituição da Psiquiatria é o do silenciamento e apagamento de múltiplas vozes e de possibilidades de apreensão do fenômeno da loucura, estabelecendo-a como objeto privilegiado e exclusivo do saber psiquiátrico. Tal rompimento demonstra uma série de afinidades com os processos que se desenrolavam na sociedade capitalista nascente, que andava lado a lado com o aparecimento de instituições de reclusão e de internamento, como o manicômio, o hospital e a prisão.
Nessas instituições, e por meio desses saberes, delimitavam-se os espaços apropriados para cada indivíduo, efetuando-se uma triagem entre normal/anormal, razão/desrazão, são/louco, entre outros. Ao mesmo tempo, um campo de saber específico volta-se para tais instituições, verdadeiros laboratórios de estudos nos quais novas relações entre sujeito e objeto nascem.
A obra Vigiar e Punir, de 1975, é o maior sucesso de Foucault e o que causou maior impacto na Sociologia, especialmente na interessada em compreender as relações de poder, as prisões, bem como a lógica e as práticas da punição. Novamente recusando-se a escrever uma história evolutiva e progressiva dos eventos, estuda a mutação nas práticas penais ocorrida na Europa Ocidental entre os séculos XVIII e XIX.
Em outras palavras, o filósofo busca compreender como se passou da tortura e do suplício como formas disseminadas de punição à moderna prisão como forma punitiva por excelência. Sua explicação é tão estarrecedora quanto decisiva: não se tratou de um movimento contínuo de humanização das penas e da sociedade como um todo, mas sim de uma transformação profunda relacionada à proveniência do poder disciplinar.
Este se refere a uma série de saberes, lógicas, práticas e instituições relativamente dispersas – como o presídio, o hospital, a fábrica e a escola – mas animadas por uma lógica comum: vigiar, controlar, dispor e classificar; atribuir a cada indivíduo um espaço e uma função; controlar o tempo e cada ínfimo movimento.
O objetivo é pulverizar pela sociedade o princípio do panóptico de Bentham, segundo o qual uma torre central permitiria ao guarda vigiar cada uma das celas sem ser, em compensação, visto por nenhum dos detentos, instituindo um poder automático, incessante e inescapável.
Esse arquipélago disciplinar aparece juntamente com o capitalismo, relacionando-se intimamente com as novas problemáticas e exigências de controle dos tempos, dos movimentos, da circulação, da produção, dos corpos e dos capitais. Em épocas de explosão demográfica, de nascimento das grandes cidades, de enormes concentrações populacionais e migrações do campo para as cidades, ele foi uma tecnologia de poder que domou as multidões perigosas e revoltas populares e, ao mesmo tempo, otimizou suas forças produtivas, criando, assim, “sujeitos assujeitados”, adestrados politicamente e ativos economicamente.
Planejada como obra de grande alcance em seis volumes, História da Sexualidade é mais um exemplo de como Foucault, polêmica e argutamente, busca outra visão a respeito do fenômeno da sexualidade e nos obriga a questionar concepções que prevalecem tanto nas Ciências Sociais tradicionais quanto no senso comum.
No primeiro volume da obra em questão, cujo subtítulo é A vontade de saber, publicado em 1976, o autor questiona a assim chamada “hipótese repressiva” em torno da sexualidade. Em outras palavras, ele indaga a veracidade por trás da afirmação comumente aceita de que seríamos reprimidos quanto à nossa sexualidade. Ao contrário, mostra Foucault, desde o século XVIII vemos uma enorme proliferação dos discursos acerca da sexualidade: médicos, pedagogos, juristas, psiquiatras, psicanalistas, padres, todos buscam incessantemente extrair a confissão a respeito da sexualidade de cada indivíduo.
A explosão discursiva dos séculos XVIII e XIX apresenta duas características centrais: em primeiro lugar, a monogamia heterossexual deixa de estar no palco central, não sendo exigida e descrita o tempo todo e, em segundo, todas as figuras secundárias e periféricas de outrora, como a figura do perverso, da criança onanista, da mulher histérica, entre outras, avançam para tomar a palavra e confessarem o que são. São fomentadas inúmeras instâncias de observação e de incitação, de questionário, consultórios, clínicas, divãs, entre outros, que, ao mesmo tempo, trazem consigo o prazer, de um lado, de apalpar, questionar, desentranhar e, de outro, de ser apalpado, de confessar e de tentar escapar ao poder: inúmeras espirais de poder e de prazer.
Nesse sentido, o crescimento e a proliferação das perversões são produto direto e real de um tipo de poder sobre os corpos e suas sexualidades. Ao mesmo tempo produto e instrumento, efeito e vetor desse poder, as perversões e o poder se entrelaçam e se ramificam, se apoiam e se relacionam
Assim como na obra sobre as prisões publicada um ano antes, Foucault busca aqui entender o saber formado em torno do sexo em termos do poder. Mas, como entender o poder? Certamente, não apenas como modo de sujeição de cidadãos ao Estado, ou como violência que se dá na forma de regra, nem mesmo somente como poder de uma classe ou grupo sobre outro. Trata-se de um poder que assume uma forma capilarizada.
Esse poder que busca o tempo todo regular e gerir a vida das pessoas, Foucault nomeia “biopoder”, uma tecnologia de governo da vida que se desenvolveu a partir de duas táticas distintas: primeiramente, as disciplinas, exploradas em Vigiar e Punir, e depois, a partir de meados do século XVIII, uma biopolítica que mira não mais o indivíduo, mas a população como um todo.
Criticado por conceber uma sociedade exasperante, na qual a liberdade e a ação individual não teriam nenhum papel e a obediência cega seria a norma, Foucault passou a tematizar, entre 1977 e 1980, diferentes facetas da sociedade contemporânea.
Especialmente no curso de 1979 e 1980 dado no Collège de France (Nascimento da Biopolítica) Foucault se debruça sobre a genealogia do discurso neoliberal, desde a sua aparição nas Escolas austro-germânica e estadunidense na primeira metade do século XX.
Nessa empreitada mostra como, ao contrário do que muitas análises repetem como mantra, o Neoliberalismo não se caracteriza pela retirada do Estado da vida social, pela ausência de planejamento ou recusa de uma política social que seriam próprias ao Estado de Bem-estar Social. A diferença essencial entre ambos não está na presença ou ausência desses elementos, mas sim nas diferentes mentalidades, técnicas, racionalidades e dispositivos de gerência e administração (ou, no neologismo foucaultiano, nas diferentes “governamentalidades”) que animam tais formas de governo. Enquanto o Estado do Bem-estar Social se caracteriza por buscar corrigir na sociedade os efeitos perversos da economia, a governamentalidade neoliberal implementa uma política de sociedade que permite introduzir e expandir os mecanismos concorrenciais próprios do mercado nas relações sociais e dentro dos próprios indivíduos.
O resultado, na visão foucaultiana, é uma população que passa a ser medida e planejada incessantemente. Assistimos também à aparição de um padrão subjetivo neoliberal, cunhado a partir da forma da empresa, da concorrência e da necessidade onipresente de empreendedorismo e de aumentar seu capital humano: verdadeiros empresários de si. Tal raciocínio invade as mais recônditas e íntimas áreas do indivíduo e da população, influenciando decisivamente não apenas sua vida profissional, mas também decisões como: Onde morar? Quantos filhos ter? Que dieta seguir? Que livros ler? Como me vestir?, entre outros aspectos familiares, emocionais, íntimos e sociais.
Embora tão presente quanto as disciplinas, tal controle opera por outros caminhos, mais sutis, embaralhando as fronteiras entre aquilo que o indivíduo mesmo escolheu e o que lhe foi determinado de fora. O tempo todo a liberdade é criada e destruída, gerida e administrada, fomentada e controlada, vigiada e liberta, em um jogo incessante que implica Estado, economia, empresa, indivíduo e sociedade.
Marcos César Alvarez é professor de Sociologia na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
Eduardo Altheman Camargo Santos é doutorando no Programa de Pós-graduação em Sociologia da mesma universidade
